Estudantes de Direito da UFPA exigem democracia na sua Faculdade

segunda-feira, 5 de outubro de 2009


Manifesto dos estudantes de Direito


A luta pela democracia sempre esteve presente na história de mobilização e luta dos estudantes no Brasil. Não à toa o movimento estudantil protagonizou episódios importantes da história da democracia brasileira como a criação da Petrobras, a resistência à ditadura militar, a luta pela redemocratização, a campanha das diretas já e o Fora Collor.


O interior da Universidade brasileira também deve ser encarado como um espaço importante para o fortalecimento da democracia. É nesse contexto que os estudantes sempre se mobilizaram para combater qualquer projeto que iniba a plena realização da democracia no ensino superior brasileiro. Por isso os estudantes sempre estiveram presentes para garantir o direito à existência das entidades estudantis, a sua representatividade nos conselhos superiores e o direito de eleger os dirigentes universitários.


Como decorrência das leis implantadas pela ditadura militar, diversos direitos foram cerceados e outros nem chegaram a se efetivar. Entre eles, podemos citar o direito a voto dos estudantes para eleger diretamente os reitores, diretores de institutos e das faculdades das suas universidades. Infelizmente, convivemos ainda hoje os resquícios dessa lei nas universidades brasileiras. Dessa forma, a última eleição para a Direção da Faculdade de Direito da UFPA (antiga Coordenação do Curso de Direito) em 2004 se deu de forma indireta elegendo a Professora Socorro Flores, ou seja, somente os membros do Colegiado da Faculdade de Direito, formado majoritariamente por docentes, escolheu a atual diretora para o mandato de três anos. No entanto, desde lá, foi aprovado o Regimento da Universidade Federal em 2006, estabelecendo as eleições diretas para todas as Faculdades e institutos da UFPA, conforme aconteceu em 2008 no Instituto de Ciências Jurídicas.


Acontece que o mandato da atual direção da Faculdade expirou em 2007, sendo a mesma mantida de forma pró-tempore desde então. A Congregação do Instituto e o Colegiado da Faculdade se comprometeram em convocar as eleições para direção da Faculdade logo após a eleição do ICJ, o que não ocorreu. Somente nós, estudantes, sabemos quais as conseqüências de termos uma direção de Faculdade que não precisou passar pelo crivo do voto estudantil e pelo debate de frente com os problemas vividos diariamente pelos estudantes. Por isso, o Coletivo Direito em Movimento organiza a campanha "Eu quero votar pra Faculdade" e inicia o abaixo assinado na perspectiva de pressionar o colegiado a convocar imediatamente as eleições da faculdade.

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